17/10/2023 - As vacinas representam um marco na trajetória da saúde humana e, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), salvam anualmente a vida de 3 milhões de pessoas. Em reconhecimento à sua significância, o Brasil celebra, em 17 de outubro, o Dia Nacional da Vacinação, uma ocasião destinada a ressaltar a vital importância da imunização no combate às epidemias.
As vacinas têm importância histórica na erradicação ou diminuição da incidência de várias doenças graves, como varíola, caxumba, gripe, poliomielite, rubéola, sarampo, tétano e, recentemente, foram cruciais no combate à pandemia de Covid-19.
A vacinação vai muito além da proteção pessoal, como explica o médico Arnoldo Andrade, diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele destaca que quando uma pessoa se vacina, contribui para reduzir os casos de doenças altamente contagiosas que eram comuns no passado, como sarampo, rubéola e paralisia infantil. De fato, graças às campanhas de vacinação promovidas pelos governos, essas doenças praticamente desapareceram no Brasil. Portanto, as vacinas desempenham um papel fundamental em fortalecer a imunidade em todas as faixas etárias e proteger a saúde de toda a sociedade.
A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa mantém um calendário de iniciativas dedicadas à conscientização e prevenção de doenças, o qual abrange a realização de campanhas de vacinação dentro das instalações da Aleam.
“A missão da Diretoria de Saúde, sempre com o respaldo da presidência da Assembleia, é assegurar o bem-estar dos servidores. Em muitas ocasiões, as pessoas alegam falta de tempo, o que torna a vacinação um meio para simplificar o acesso e disponibilizar as vacinas de forma conveniente aos servidores”, explicou Andrade.
A presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), declarou que a data é muito importante, que também serve de alerta sobre a importância da vacinação na prevenção e erradicação de doenças. “Um exemplo claro que nós tivemos foi na pandemia da Covid-19. Apesar das medidas paliativas, só pudemos voltar ao normal após a imunização em massa da população”, ponderou.
A deputada acrescenta que é um privilégio contar com o Programa Nacional de Imunização (PNI) do SUS, que oferta mais de 20 vacinas contra diversas doenças de forma gratuita. “Algo que não se vê em outros países, portanto é importante que todos mantenham seu cartão de vacina atualizado, sejam crianças, jovens, adultos e/ou idosos. Vacinas salvam vidas, quando você está imunizado, você está protegido”, finaliza.
Leis Aprovadas e Projetos
A Lei nº 5.487, de 10 de junho de 2021, que teve origem no Projeto de Lei nº 163 de 2021, de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil), autorizou as Pessoas Jurídicas de Direito Privado, situadas no Amazonas, individualmente ou em consórcio, a adquirirem diretamente vacinas contra a Covid-19.
Segundo o deputado Cidade, fica permitida a aquisição de vacinas desde que estas possuam autorização definitiva, temporária para uso emergencial, excepcional e temporária para importação e distribuição, ou registro sanitário concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Além disso, a Lei nº 5.714 estabeleceu a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. De acordo com o deputado Sinésio Campos (PT), autor do PL que deu origem à Lei, a principal finalidade é conduzir, promover e estimular campanhas informativas, por meio de materiais impressos ou digitais, para disseminar informações precisas sobre a importância, eficácia e eficiência da vacinação no controle e na erradicação de doenças.
Na 19ª Legislatura, os deputados propuseram ainda iniciativas como a Emenda Parlamentar Coletiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovada em dezembro de 2020, que alocou um montante de R$ 50 milhões destinados à compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual.
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