04/05/2019 - Segundo os auditores do Ministério da Economia, trabalhadores viviam sem sanitários e água potável, não tinham carteira assinada e trabalhavam com carga horária excessiva.
Na data em que foi comemorada o Dia do Trabalho, terminou uma operação onde 33 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho escravo em Ninheira, Norte de Minas. Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia de Minas Gerais encontraram os trabalhadores na Fazenda Tamboril, onde funcionavam duas carvoarias.
Das pessoas resgatadas, 23 eram empregadas da fazenda, e 10 trabalhavam colhendo folhas de eucalipto para uma indústria vizinha à fazenda, Destilaria Jacaré Ltda. O dono da fazenda foi multado em R$ 70 mil e o proprietário da destilaria em R$ 30 mil; eles foram ouvidos e pagaram o valor estipulado.
De todos os resgatados, apenas três possuíam carteira de trabalho assinada, os demais recebiam semanalmente, de maneira informal e sem recibos. Entre os indivíduos, havia um jovem de 16 anos, que trabalhava na coleta de folhas e madeiras desde os 14. Dois idosos, com mais de 60 anos, eram carbonizadores, uma das tarefas mais desgastantes da carvoaria, de acordo com os fiscais.
Quando os auditores-fiscais chegaram à primeira carvoaria, as pessoas estavam coletando folhas e madeiras na área externa do local, o que dificultou a apuração dos fatos.
Um motoqueiro que supervisionava os trabalhadores se deslocou até a segunda carvoaria, dando ordens às pessoas que ali estavam para se esconderem na mata. Os fiscais então fizeram um trabalho de busca.
Situação desumana
Assim que os indivíduos foram localizados, relataram os abusos que sofriam no ambiente, com carga horária extrema, sem descanso ou férias, moradias impróprias para viver, sem água potável e sanitários inadequados.
Faltavam ainda equipamentos de proteção para fazer os serviços, além de um local para fazerem as refeições dignamente.
O local que abrigava os trabalhadores possuía dois cômodos, um banheiro com instalações precárias e chuveiro sem funcionamento. Havia uma mulher entre os trabalhadores da carvoaria, que utilizava o sanitário. Os demais, utilizavam a mata para as necessidades fisiológicas.
Segundo os fiscais, há provas concretas de que as pessoas estavam habitando os alojamentos, porém, eles negam o fato. Os “gatos” (intermediários ilegais de mão de obra) orientam e supervisionam as operações ilegais, e esse tipo de interferência gera nova multa para os envolvidos, pois estão atrapalhando o trabalho da fiscalização.
As 33 pessoas resgatadas do trabalho escravo nas carvoarias receberam seguro-desemprego para resgatados e direitos financeiros em rescisões contratuais supervisionadas pelos auditores.
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