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NOTÍCIAS: São João do Paraíso-MG

TRE-MG Mantém Candidatura de Anderson Brito Após Renúncia de Vice-Prefeita em Salinas

05/10/2024 - A corrida eleitoral em Salinas, no norte de Minas Gerais, passou por uma reviravolta no último dia 29 de setembro, quando a candidata a vice-prefeita Maria Elza anunciou sua renúncia. Maria Elza fazia parte da chapa majoritária encabeçada por Anderson Barros de Brito, candidato a prefeito pelo MDB. A renúncia, que ocorreu a menos de um mês do pleito, deixou em aberto o futuro da candidatura da coligação "Esperança para o Povo" (PSB/MDB/Mobiliza).
Diante da situação, Anderson Barros de Brito indicou Carlinhos Reis para ocupar a vaga de vice-prefeito.
Na última sexta-feira (4 de outubro de 2024), o TRE-MG concedeu efeito suspensivo ao recurso de Brito, permitindo a continuidade da candidatura com a substituição do candidato a vice-prefeito. A decisão foi proferida pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, que analisou a possibilidade de flexibilização do princípio da indivisibilidade da chapa majoritária em situações excepcionais, como a renúncia de Maria Elza.
O relator destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem modulando as regras de substituição de candidatos para garantir o equilíbrio e a legitimidade do processo eleitoral. Com isso, o tribunal decidiu suspender os efeitos da decisão de primeira instância, permitindo que Anderson Barros de Brito continue na disputa pela prefeitura de Salinas com Carlinhos Reis como seu vice.
Com a decisão do TRE-MG, Anderson Barros de Brito permanece apto a concorrer ao cargo de prefeito de Salinas nas eleições municipais de 2024. A medida reforça a necessidade de adaptar as regras eleitorais às peculiaridades de cada caso, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e democrático.

Autor/Fonte: https://www.guiaparaisoonline.com.br/

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