Com a chegada de um novo mês, os funcionários esperam pelo recebimento do salário pelo trabalho do mês anterior, que deve ocorrer até o 5° dia útil. No entanto, esta pode não ser a realidade de muitos servidores municipais de Minas Gerais. Após informar que 90% das cidades mineiras devem ficar sem o pagamento do 13° neste ano, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) revelou situação crítica em prefeituras para o pagamento dos salários de novembro e dezembro.

“Se persistir esse cenário, não vai ser só o 13º que não vamos conseguir pagar. Nós não vamos dar conta de pagar salário também. Folhas de novembro, dezembro, como muitos municípios já não estão pagando.

Nós já temos municípios com dois meses de folha atrasada, principalmente da educação”, avaliou Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da AMM. Os valores atualizados da associação responsável por representar as cidades mineiras dão conta de que os repasses atrasados do Estado estão na casa dos R$ 9,7 bilhões. O principal problema é quanto ao repasse do ICMS, que voltou a ser confiscado, de acordo com Julvan.

“Voltou a acontecer uma coisa muito grave que é o confisco do ICMS, porque até então o governo estava retendo o dinheiro da saúde, do transporte escolar, alguma cota (…) mas agora ele está retendo, novamente, o do ICMS, que é um dinheiro que a prefeitura conta para manter o dia a dia, o operacional, pagar contas e manter o serviço”, avaliou.

Nesta semana, integrantes da AMM vão se reunir com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir a crise financeira dos municípios e cobrar agilidade nas decisões judiciais de fiscalização.

Próximo governador Quanto ao próximo governador eleito, Romeu Zema (Novo), o presidente da AMM adverte que a situação do confisco do ICMS não pode mais ocorrer. “Nós acreditamos que ele vai deixar de confiscar, pelo menos isso. Isso qualquer um que entrar tem condição de fazer imediatamente, que é não mais mexer no dinheiro dos municípios”, destaca. No entanto, Julvan Lacerda ressaltou que entende o momento delicado de Minas Gerais.

“Pagar os atrasados, fazer novas parcerias, fazer novos convênios, tudo bem. Ele tem que ver como está a casa, esperar para as coisas se assentarem. E nós estamos prontos para dar as mãos para ele e nós vamos resolver esse problema juntos, porque o estado é nosso”.