26/10/2019 - Segundo a Polícia Civil, dinheiro era pago pelo INSS a três assistidos que perderam os pais. Secretaria de Desenvolvimento Social denunciou caso para a Polícia Civil.
Uma mulher que trabalhava como coordenadora da unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Salinas (MG) foi presa nesta sexta-feira (25). Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de se apropriar de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deveriam ser destinados aos assistidos.
“Esse é um dos tipos de lesão mais graves à sociedade, são vítimas em situação de risco, que sofreram violência, que estão com os pais presos. A casa de acolhimento é o lugar onde o sofrimento delas pode ser um pouco amenizado”, fala o delegado José Eduardo dos Santos, responsável pela investigação.
O delegado diz que até o momento, foi possível identificar que a mulher se apropriou de R$ 30 mil que deveriam ser revertidos em benefício de três acolhidos, de setembro de 2017 até 2019, ela também pegava parte das doações destinadas à unidade.
O abrigo que ele trabalhava como coordenadora tem capacidade de acolher até 20 jovens e é o único que presta esse tipo de serviço no município.
“O dinheiro, pago pelo INSS, era referente à pensão por morte, por exemplo. Pode parecer pouco, mas qual é a noção de pouco, para quem já não tem praticamente nada?”, questiona.
Na casa dela foram apreendidos envelopes usados em depósitos bancários em nome dela, além de cartões de banco e uma agenda com anotações de movimentações financeiras.
“Lido com vários crimes, mas quando se trata de menores e que ainda estão sem situação de risco, causa revolta, é repugnante”, ressalta o delegado.
Sobre as investigações
As investigações começaram depois que o município suspeitou que poderia haver irregularidades na prestação de contas da unidade. Antes de ter acesso ao balanço, a responsável pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Elge Valéria Ferreira Morais, conta que a funcionária chegou a apresentar uma falsa prestação.
Diante da dificuldade em conseguir os documentos, foi feito o afastamento da mulher e a mudança da equipe técnica e de coordenação.
Um procedimento administrativo foi instaurado e terminou com a demissão da servidora, que era contratada. Todos os documentos recolhidos foram levados ao conhecimento da Polícia Civil e do Ministério Público.
“É um espaço de proteção, não podemos tolerar a violação dos direitos de crianças e adolescentes que já são passaram por tantas situações de sofrimento. Nossa administração é pautada pela transparência e seriedade”, destacou Helge Morais.
Pena
O delegado José Eduardo dos Santos diz que a mulher poderá responder três vezes pelo crime de peculato, que é a apropriação de recursos públicos. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.
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